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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 10 de Julho de 2018 - 11:08
Sou aposentado por invalidez, tenho direito à isenção de imposto de renda?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 12:29
Aposentado consegue manutenção de plano de saúde pago pela empresa
suprimido, mesmo estando o contrato suspenso pela aposentadoria por invalidez.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Dano moral. Não caracterização. Aposentadoria por invalidez.
Suspensão do contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 12:27
Aposentadoria de servidor por doença não prevista na Lei 8112 será proporcional, decide STJ
aposentadoria integral, em certos casos, após a comprovação de alguma doença não prevista na Lei 8.112/90.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 14:10
Invalidez permanente enseja indenização integral
Ele ficou incapacitado permanentemente em decorrência de acidente de trânsito ocorrido em 30 de março de 2007.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 12:48
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 22 de Agosto de 2017 - 09:39
O servidor pode se aposentar por invalidez no regime próprio e por idade no INSS?
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 16:45
Recurso de revista. Reparação por danos morais. Indenização.
Supressão do plano de saúde após a aposentadoria por invalidez.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 14:16
Servidor aposentado tem direito a indenização por férias não gozadas
, nas ações em que se discute o direito à indenização de férias não gozadas, é a data da aposentadoria”
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 18:59
Aposentado por invalidez tem plano de saúde mantido
Ele trabalhava como atendente comercial na empresa desde 2001, mas teve que se aposentar em 2010 devido a um traumatismo craniano encefálico
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Maio de 2013 - 13:50
Aposentadoria por invalidez. Prescrição.
Suspensão do contrato de trabalho. Contagem.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00
Aposentadoria por invalidez.
Manutenção do plano de saúde.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 14:52
Recurso de revista. Prescrição
Indenização decorrente de aposentadoria por invalidez. Acidente de trabalho
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 19:00
Advogados asseguram cumprimento de determinação do TCU para que policial federal aposentado indevidamente retorne ao trabalho
para cumprir o tempo de contribuição que ainda falta para sua aposentadoria integral
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Maio de 2015 - 09:52
Mandado de segurança. Fiscal de tributos aposentado.
Incorporação da ajuda de custo. Proventos de aposentadoria
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 18:41
Aposentado pode receber indenização por incapacidade
Aposentado ganha o direito de receber indenização de seguradora por apresentar invalidez permanente
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 12:46
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 10:50
TST mantém nulidade de rescisão de contrato de aposentado por invalidez
De acordo com a decisão, a aposentadoria por invalidez não rescinde contrato trabalhista, apenas o
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 16:15
Recurso de revista. Aposentadoria por invalidez.
Notícia de iminente cancelamento de plano de saúde. Indenização por danos morais.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 20 de Fevereiro de 2018 - 12:36
Sou servidor público tenho cardiopatia grave, posso me aposentar por invalidez?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.